PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA CARTOGRAFIA E CADASTRO

PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA CARTOGRAFIA E CADASTRO
Entidade Cartografia Cadastro Vigência Data da Celebração Ficheiro PDF
CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Cartografia 2K X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

25 março 2003 Visualizar Protocolo
SETÚBALPOLIS - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

10 abril 2003 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Alcobaça - X 3 anos 22 abril 2003 Visualizar Protocolo
AMMT - Associação de Municípios do Médio Tejo Cartografia 2K X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

08 maio 2003 Visualizar Protocolo
AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Cartografia 2K + 10K X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

15 maio 2003 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Palmela - X 1 ano e meio 02 junho 2003 Visualizar Protocolo
AMAE - Associação de Municípios da Alta Estremadura Cartografia 2K e 10K X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

11 julho 2003 Visualizar Protocolo
Adenda 23 março 2006 Visualizar Adenda
AMNA - Associação de Municípios do Norte Alentejano Cartografia 2K e 10K X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

28 julho 2003 Visualizar Protocolo
AMDE - Associação de Municípios do Distrito de Évora Cartografia 2K e 10K -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

22 setembro 2003 Visualizar Protocolo
AMDE - Associação de Municípios do Distrito de Évora - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

22 setembro 2003 Visualizar Protocolo
AMTQT - Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Cartografia 2K e 10K -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

10 julho 2003 Visualizar Protocolo
CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
(ex AMAL - Associação de Municípios do Alentejo Litoral)
Cartografia 2K e 10K - 3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário. 10 novembro 2003 Visualizar Protocolo
Adenda 15 fevereiro 2005 Visualizar Adenda
Adenda 30 setembro 2010 Visualizar Adenda
AMAT - Associação de Municípios do Alto do Tâmega Cartografia 2K e 10K -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

19 setembro 2003 Visualizar Protocolo
AMDB - Associação de Municípios do Distrito de Beja Cartografia 2K e 10K -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

outubro 2003 Visualizar Protocolo
VALIMA - Associação de Municípios de Vale do Lima Cartografia 2K e 10K -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

20 outubro 2003 Visualizar Protocolo
AMAL - Associação de Municípios do Algarve Cartografia 2K e 10K -

3 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

22 outubro 2003 Visualizar Protocolo
AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave Cartografia 2K e 10K -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

14 novembro 2003 Visualizar Protocolo
AMDS - Associação de Municípios do Douro Superior Cartografia 2K e 10K X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

27 novembro 2003 Visualizar Protocolo
Adenda 15 abril 2006 Visualizar Adenda
ValeSousa - Associação de Municípios do Vale do Sousa Cartografia 2K e 10K -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

12 dezembro 2003 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Ponta Delgada - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

02 abril 2004 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal da Ribeira Grande - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

16 julho 2004 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Odivelas Cartografia 10K -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

09 agosto 2004 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Baião Cartografia 2K e 10k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

01 março 2004 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal do Seixal Cartografia 1k e 10k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

29 março 2004 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal do Seixal - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

29 março 2004 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal do Montijo - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

01 setembro 2004 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Lagoa - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

07 junho 2004 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Portalegre Cartografia 2k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

06 dezembro 2004 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Ílhavo, Mira e Vagos - X

Vigorará até 2006, considerando-se sucessivamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

17 dezembro 2004 Visualizar Protocolo
ADICES Cartografia 2k e 10k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

01 abril 2005 Visualizar Protocolo
Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Cartografia 2k e 10k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

21 abril 2005 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Setúbal Cartografia 10k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

14 julho 2005 Visualizar Protocolo
Grande Área Metropolitana do Algarve e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Cartografia 2k e 10k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

30 maio 2005 Visualizar Protocolo
AMVCD - Associação de Municípios dos Vales do Ceira e Dueça Cartografia 2k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

25 outubro 2005 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal da Marinha Grande - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

30 novembro 2005 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal do Montijo Cartografia 2k e 10k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

11 outubro 2005 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Loures Cartografia 10k -

5 anos, sendo automaticamente renovado por períodos sucessivos de 1 ano se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

04 julho 2005 Visualizar Protocolo
Adenda 29 agosto Visualizar Adenda
Câmara Municipal de Albufeira - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

05 janeiro 2006 Visualizar Protocolo
IDRHa - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica - X

Vigorará pelo período necessário à execução das ações previstas.

11 janeiro 2006 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Sesimbra - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

20 janeiro 2006 Visualizar Protocolo
Comunidade Intermunicipal do Pinhal Cartografia 2k e 10k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

02 fevereiro 2006 Visualizar Protocolo
Região Autónoma da Madeira X X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

31 março 2006 Visualizar Protocolo
AMO - Associação de Municípios do Oeste - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

31 maio 2006 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Cartografia 2k e 1k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

27 dezembro 2006 Visualizar Protocolo
AMVC - Associação de Municípios de Vale do Cávado Cartografia 10k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

18 dezembro 2006 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Castelo Branco Rede Geodésica -

1 ano, renovável por iguais períodos até à concretização da execução das ações previstas.

22 fevereiro 2007 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal da Amadora Cartografia 2K X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

12 fevereiro 2007 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Cascais X -

1 ano, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

22 maio 2007 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Silves - X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

08 junho 2007 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Sesimbra Cartografia 5k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

01 julho 2007 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Palmela Cartografia 5k X

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Câmara Municipal de Soure Cartografia 2k e 10k -

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

28 agosto 2007 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Celorico de Bastos Cartografia 2k e 10k -

3 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

02 julho 2008 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Sines - X

1 ano considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

07 maio 2009 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Santiago do Cacém - X

1 ano considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

07 setembro 2009 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Grândola - X

1 ano considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

11 setembro 2009 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Olhão - X

1 ano considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

16 junho 2010 Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Odemira - X

1 ano, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

11 abril 2011 Visualizar Protocolo

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PROTOCOLOS DIVERSOS
Entidade Âmbito Data da Celebração Vigência Ficheiro PDF
DGAI - Direção-Geral de Administração Interna Programas de cooperação e ação. 18 junho 2009

3 anos, com prorrogação tácita por períodos de um ano, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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NAER - Novo Aeroporto, SA Cartografia e Ortocartografia à escala 1: 1 000. 16 fevereiro 2009

3 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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FLUP - Faculdade de Letras da Universidade do Porto Estabelecimento de ações de cooperação técnico-científico nos vários domínios respeitantes ao desenvolvimento das atividades que forem consideradas de interesse mútuo. 09 dezembro 2008

1 ano, considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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InIR - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Colaboração e cedência de informação geográfica, tendo em vista a concertação e articulação de trabalhos conducentes à integração e atualização de dados geográficos. 14 novembro 2008

Vigorará enquanto as partes assim o entenderem, cessando por comunicação de uma delas.

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UM - Universidade do Minho Cooperação técnico-científica 14 abril 2008

1 ano, renovável por períodos iguais e sucessivos enquanto não for denunciado por qualquer das partes.

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Visualizar Contrato de Execução

FLUL - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Cooperação técnico-científica nos vários domínios respeitantes ao desenvolvimento das atividades que forem consideradas de interesse mútuo.
14 abril 2008

1 ano renovável por períodos iguais e sucessivos enquanto não for denunciado por qualquer das partes.

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FCSH - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa Cooperação técnico-científica nos vários domínios respeitantes ao desenvolvimento das atividades que forem consideradas de interesse mútuo. 14 abril 2008

31 dezembro 2008

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APA - Agência Portuguesa do Ambiente Cooperação Técnico-Científica 07 abril 2008

1ano, considerando-se sucessivamente renovado, por períodos iguais, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Projeto NEAR SHORE TSUNAMI SOURCES (NEAREST) 13 fevereiro 2008

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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GEPE - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Construção de um Sistema de Informação Geográfica da Educação. 10 dezembro 2007

31 julho 2010, sendo renovável, por acordo entre as partes, por períodos de 1 ano.

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APA - Agência Portuguesa do Ambiente

GEPE - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

DGIDC -Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular

Disponibilização de conteúdos digitais de interesse para as escolas, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação. 10 dezembro 2007

31 julho 2010, sendo renovável, por acordo entre as partes, por períodos de 1 ano.

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APA - Agência Portuguesa do Ambiente Projeto CLC2006 para Portugal Continental 2 outubro 2007

Vigorará pelo período em que decorrer o projeto.

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Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Cooperação Científica e Técnica, no âmbito das dissertações ou projetos de investigação 1 outubro de 2007

1 ano, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Cooperação Científica e Técnica, nas áreas do Cadastro e da Topografia 1 outubro de 2007

1 ano, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Cooperação Científica e Técnica 8 maio 2007

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Ecole Nationale des Sciences Géographiques Cooperação Científica e Técnica 9 maio 2007 7 setembro 2007 Visualizar Protocolo
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco Realização de estágio 30 abril 2007 20 julho 2007 Visualizar Protocolo

Centro de Sistemas Urbanos e Regionais

IST

Cooperação Científica e Técnica 21 março 2007 3 anos

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ANEXO I

Universidade Atlântica EIA - Ensino, Investigação e Administração, SA. Cooperação Científica e Técnica abril 2007

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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DGOTDU - PMOT Informação Geográfica - Proposta de Plano de Trabalho 23 fevereiro 2007 - Visualizar Protocolo
Estradas de Portugal Informação Geográfica 28 junho 2006 Vigorará enquanto as partes assim o entenderem. Visualizar Protocolo
Instituto Nacional de Estatística e a Direcção-Geral dos Recursos Naturais Cooperação Científica e Técnica 3 janeiro 2006 31 de dezembro de 2011

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Visualizar ADENDA

10 janeiro 2008

Câmara Municipal de Cascais Manutenção e Valorização Histórico-Museológica do Marégrafo 21 dezembro 2005

5 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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DGRF - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Informação Geográfica 28 junho 2005 Vigorará pelo período necessário à execução das ações nele previstas. Visualizar Protocolo
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Cooperação Científica e Técnica - PRODEP junho 2005 30 junho de 2005 Visualizar Protocolo

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Gabinete de Formação e Educação Contínua

Cooperação Científica e Técnica 19 maio 2005 Vigorará por tempo indeterminado. Visualizar Protocolo
SNBPC - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Informação Geográfica 5 maio 2005

5 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Instituto Politécnico de Castelo Branco Cooperação Científica e Técnica 08 março 2005

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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DGRF - Direcção-Geral de Recursos Florestais Informação Geográfica - Controlo de Qualidade de Cobertura Aerofotográfica Digital 15 outubro 2004 Vigorará pelo período de tempo necessário à sua plena execução.

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ANEXO

DGOTDU Cartografia Antiga 18 março 2004 - Visualizar Protocolo

INA

Direcção-Geral da Administração Pública

Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública 2004 - Visualizar Protocolo
IGM - Instituto Geológico e Mineiro Cooperação Científica e Técnica 21 janeiro 2004 - Visualizar Protocolo
Faculdade de Engenharia da Universidade Católica Portuguesa Cooperação Científica e Técnica 14 novembro 2003

Entrará em vigor na data da assinatura e poderá ser revisto ou ampliado com o mútuo acordo de ambas as partes.

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Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa Cooperação Científica e Técnica 30 junho 2003

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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CCR Algarve

Associação de Municípios do Algarve

Região de Turismo Algarve

Universidade do Algarve

Globalgarve - Cooperação e Desenvolvimento, SA.

Informação Geográfica - Projeto Algarve Digital 14 abril 2003

Vigorará pelo período de 3 anos, após a aprovação da candidatura ao POSI.

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Visualizar Adenda

30 dezembro 2004

Direcção-Geral das Florestas Informação Geográfica dezembro 2002

Termina com o encerramento das contas e a avaliação ex-post do projeto.

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Associação de Municípios do Distrito de Évora

Direccíon General de urbanismo, Arquitectura Y Ordenacíón del Territorio da Junta de Extremadura

Centro Nacional de Información Geográfica (Espanha)

Direcção Regional das Cidades, Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo

Associação de Municípios do Norte Alentejano (AMNA)

Dirección General del Catastro, Ministerio de Hacienda

Diputación de Badajoz

Informação Geográfica 22 outubro 2002

A vigência deste acordo está condicionada à aprovação da candidatura do projeto financiado no âmbito do Programa da Iniciativa Comunitária Interrreg III-A Portugal-Espanha.

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Direcção de Serviços de Cartografia e Cadastro da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China 11 setembro 2002 Visualizar Protocolo
IDRA (IHERA) Cadastro Predial - Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 10 setembro 2002 Vigorará pelo período necessário à execução das ações nele previstas.

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31 agosto 2004

IDRA (IHERA) Cadastro Predial - Verificação do Cadastro do Emparcelamento da Várzea do Benaciate 10 setembro 2002

Vigorará pelo período necessário à execução das ações nele previstas.

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Critical Software Projeto PREMFIRE 2 setembro 2002

Vigorará até à data em que o Projeto for dado oficialmente como terminado.

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ISEGI - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Cooperação Científica e Técnica 31 julho 2002 10 meses podendo ser prorrogado por períodos de 1 ano se tal for acordado por ambas as partes. Visualizar Protocolo
Reino de Marrocos Cooperação Científica e Técnica nos domínios do Ambiente e do Ordenamento do Território 16 maio 2001

5 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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IHERA - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Cadastro 13 março 2001

Vigorará pelo período necessário à execução das ações nele previstas.

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Turinta Difusão da Informação Geográfica Oficial do IPCC 22 novembro 2000

1 ano renovando-se por períodos iguais e sucessivos de 1 ano, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Lusomundo.Net Regular a utilização da Lusomundo.Net dos mais recentes produtos do IPCC, de forma a serem utilizados no site da Lusomundo.Net maio 2000

2 anos renovando-se por períodos iguais e sucessivos de 1 ano.

Não assinado

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Câmara Municipal de Lagos Instalação e Exploração de uma Estação Permanente GPS na Fortaleza Ponta da Bandeira 10 fevereiro 2000

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Ordem dos Engenheiros Cooperação Científica e Técnica 23 setembro 1999

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Faculdade de Ciências da Universidade do Porto Instalação de uma Estação Permanente de Aquisição de Dados de Posicionamento Global (GPS) no Observatório Astronómico Prof. Manuel de Barros 30 junho 1999

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Cooperação Científica e Técnica 7 maio 1999

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Centro Nacional de Informação Geográfica de Espanha - CNIG Contrato de Fornecimento de Informação Geográfica Digital com Fins Comerciais março 1999

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Universidade dos Açores

Departamento de Geo-Ciências

Instalação de uma Estação Permanente de Aquisição de Dados de Posicionamento Global (GPS) em Ponta Delgada dezembro 1998

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Universidade dos Açores Cooperação Científica e Técnica dezembro 1998

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Câmara Municipal de Vila de Rei Valorização do Sinal Geodésico da Melriça 26 julho 1998

5 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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ISCTE - Instituto de Ciências da Terra e do Espaço Cooperação Científica e Técnica 8 fevereiro 1998

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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PROTOCOLOS - REDE NACIONAL DE ESTAÇÕES PERMANENTES (RENEP)
Entidade Âmbito Data da Celebração Vigência Ficheiro PDF
Município de Montemor-o-Velho Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Montemor-o-Velho. 21 outubro 2010

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município de Baião Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Baião. 23 setembro 2010

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada na Arruda dos Vinhos. 16 setembro 2010

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município de Álcacer do Sal Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada na Freguesia do Torrão. 16 setembro 2010

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Junta de Freguesia de Benafim Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Benafim. 16 setembro 2010

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município de Caldas da Rainha Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Caldas da Rainha. 04 fevereiro 2010

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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CRB - Centro Regional das Beiras da Universidade Católica Portuguesa (UCP) Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Viseu. 24 novembro 2009

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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AGERE - Empresa de Águas, efluentes e resíduos de Braga - Empresa Municipal Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Braga
15 janeiro 2009

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município de Palmela Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada no Reservatório de S. João, em Palmela. 06 janeiro 2009

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município de Avis Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Avis. 04 dezembro 2008

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município de Penamacor Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Penamacor.
18 novembro 2008

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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CUMT - Comunidade Urbana do Médio Tejo Integração de duas estações de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizadas em Paialvo e Mouriscas. 30 setembro 2008

2 anos, renovável por períodos sucessivos de igual duração enquanto não for denunciado por qualquer das partes.

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Município de Águeda Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Águeda. 22 setembro 2008

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Foros de Vale Figueira. 15 setembro 2008

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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AMNA - Associação de Municípios do Norte Alentejano Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizadas na chaminé da sede da Associação de Municípios do Norte Alentejano.
9 setembro 2008

2 anos, renovável por períodos sucessivos de igual duração enquanto não for denunciado por qualquer das partes.

Visualizar Protocolo
Município de Boticas Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Boticas. 06 agosto 2008

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município de Leiria Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Leiria. 15 julho 2008

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Junta de Freguesia de São Manços Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em São Manços. 15 julho 2008

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município de Tabuaço Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Tabuaço. 15 julho 2008

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Junta de Freguesia de Fajão Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Fajão. 02 julho 2008

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Junta de Freguesia de Glória do Ribatejo Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada em Glória do Ribatejo.
27 junho 2008

2 anos considerando-se automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município de Santiago do Cacém Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada na Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca. 01 abril 2008

2 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Junta de Freguesia da Amareleja Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada na Amareleja. 19 dezembro 2007

2 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Fundação Odemira Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada na Fundação Odemira. 13 dezembro 2007

2 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município do Mogadouro Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada na Casa da Cultura de Mogadouro. 11 dezembro 2007

2 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município de Borba Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada nos Reservatórios de Água de Vila de Borba. 4 dezembro 2007

2 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Município de Vila Nova de Foz Côa Instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada no Centro Cultural de Vila Nova de Foz Côa. 15 novembro 2007

2 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Marinha/Autoridade Marítima Nacional

Instalação de uma estação permanente de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), na capitania do Porto de Santa Cruz das Flores.

11 junho 2007

3 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Câmara Municipal de Paredes de Coura

Instalação de uma estação permanente de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada nas instalações da CM de Paredes de Coura.

21 maio 2007

2 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Câmara Municipal de Bragança

Estabelecimento, exploração e manutenção de estação de referência GNSS, a localizar no edifício do Mercado Municipal.

30 abril 2007

2 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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Câmara Municipal de Tavira

Instalação de uma estação permanente de aquisição de dados de posicionamento global (GNSS), localizada no Pavilhão Desportivo Municipal Dr. Eduardo Mansinho.

abril 2007

2 anos, considerando-se sucessivamente renovado se nenhuma das partes se pronunciar em contrário.

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PROTOCOLOS PROCARTA
Entidade Âmbito Data da Celebração Vigência Ficheiro PDF
AMVCD - Associação de Municípios dos Vales do Ceira e Dueça Cartografia 1:10 000 28 fevereiro 2000 10 anos Visualizar Protocolo
AMVDS - Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Cartografia 1:10 000 28 fevereiro 2000 10 anos - Protocolo não concretizado. Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Fafe Cartografia 1:10 000 28 fevereiro 2000 10 anos - Protocolo não concretizado. Visualizar Protocolo
AMRIA - Associação de Municípios da Ria Cartografia 1:10 000 01 março 1999 10 anos Visualizar Protocolo
agosto 2006 adenda Visualizar Adenda
AMLT - Associação de Municípios da Lezíria do Tejo Cartografia 1:10 000 1 março 1999 10 anos Visualizar Protocolo
AMMT - Associação de Municípios do Médio Tejo Cartografia 1:10 000 1 março 1999 10 anos Visualizar Protocolo
AMO- Associação de Municípios do Oeste Cartografia 1:10 000 1 março 1999 10 anos Visualizar Protocolo
AMBV - Associação de Municípios das Regiões de Bairrada e Vouga Cartografia 1:10 000 1 março 1999 10 anos Visualizar Protocolo
Câmara Municipal de Guimarães Cartografia 1:10 000 e 1:5 000 1 março 1999 10 anos - Protocolo não concretizado. Visualizar Protocolo

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PROTOCOLOS DEMETER
Entidade Âmbito Data da Celebração Vigência Ficheiro PDF
ESAC - Escola Superior Agrária de Coimbra Rede de Núcleos Temáticos de Deteção Remota DEMETER 12 janeiro 2009 - Visualizar Protocolo
ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda Rede de Núcleos Temáticos de Deteção Remota DEMETER 14 abril 2008 - Visualizar Protocolo
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rede de Núcleos Temáticos de Deteção Remota DEMETER 18 fevereiro 2008 - Visualizar Protocolo
FCTUC - Departamento de Botânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra Rede de Núcleos Temáticos de Deteção Remota DEMETER 11 julho 2006 - Visualizar Protocolo
Universidade da Beira Interior Rede de Núcleos Temáticos de Deteção Remota DEMETER 11 julho 2006 - Visualizar Protocolo

António de Sousa Pedrosa

(Professor Associado com Agregação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - FLUP)

Rede de Núcleos Temáticos de Deteção Remota DEMETER 23 março 2006 - Visualizar Protocolo
IDL - Laboratório Associado Instituto D. Luis Rede de Núcleos Temáticos de Deteção Remota DEMETER 6 março 2006 - Visualizar Protocolo
IHRH - FEUP - Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Rede de Núcleos Temáticos de Deteção Remota DEMETER 10 janeiro 2006 - Visualizar Protocolo
CMRP - Centro de Modelização de Reservatórios Petrolíferos Rede de Núcleos Temáticos de Deteção Remota DEMETER 19 dezembro 2005 - Visualizar Protocolo
Universidade do Minho Rede de Núcleos Temáticos de Deteção Remota DEMETER 15 setembro 2004 - Visualizar Protocolo